FALE CONOSCO

(62) 3394-0076

Acesso à
Informação

Acesso à Informação - Lei 12.527/11 Estrutura Organizacional Licitações Convênios Perguntas Frequentes Regulamentação da LAI SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Contratos Contratos Até 2020 Responsabilidade Fiscal - LC 101/00 Relatório Circunstanciado (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Renúncias Fiscais Parecer do Tribunal de Contas Metas e Riscos Fiscais

Transparência - LC 131/09 Folha de Pagamento Despesas Receitas Diárias e Passagens Transferências Recebidas Transferências Concedidas Tabela de Valores de Diárias Padrão Remuneratório Ouvidoria SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Concursos e Seleções Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos

Legislação Municipal Portarias Decretos Leis Projeto de Lei Atos Administrativos Resolução Outras Informações Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Planos Municipais Relatório Anual de Gestão Política de Privacidade Carta de Serviços aos Usuários Vacinação da Covid-19 Portal Transparência Página Oficial

Coronavírus

Santa Rita do Novo Destino