POSTADO EM 22/07/2018

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DIA NACIONAL AO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇAO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DIA 18 DE MAIO: DIA NACIONAL AO COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇAO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,

SANTA RITA DO NOVO DESTINO, TAMBÉM É SOLIDÁRIO A CAMPANHA

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.  Art. 227 da Constituição Federal nos responsabiliza – para o olhar atento, o cuidado e, principalmente, a denúncia contra todo tipo de ameaça aos direitos elementares do público infanto-juvenil. 

Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão

Leia mais em : https://acessoainformacao.santaritadonovodestino.go.gov.br/atos_adm/mp_viewer/row=233

 

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