Competências
Com base na Norma Operacional Básica/99, estabelecida e que compete aos gestores municipais e elaboração do RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL, o qual tem como objetivo demonstrar as atividades realizadas e os resultados obtidos em função das metas estabelecidas no PLANO PLURIANUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, demonstrando assim as aplicações dos recursos, os avanços e obstáculos que dificultaram a efetivação destas ações. O Município de Santa Rita do Novo Destino, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realiza uma política de assistência social voltada para garantir os direitos das famílias em vulnerabilidade social em seu processo de desenvolvimento.
Com este principio valoriza se as implementações das ações articuladas entre as políticas publicas existentes no município como: saúde, educação, esporte e lazer, habilitação e programa de geração de trabalho e renda, com o objetivo de proteção social e melhoria da qualidade de vida das famílias em um todo. Por meio destas ações implementadas os resultados será satisfatórios. Os Programas Sociais voltados para crianças /adolescentes, idosos, portadores de deficiência e famílias tem atendimentos e encaminhamentos para garantir seus direitos como cidadãos, cursos, palestras, acompanhamento dos trabalhos no projeto SCFV (voltado às pessoas idosas), doações de kits para bebês em parceria com a OVG. A Secretaria traz de forma séria e transparente os avanços, procurando abordar os aspectos sociais que se fazem necessários e a realidade do município de Santa Rita do Novo Destino.